Minimização de excedentes: viticultores com direito a 1125 euros por hectare
FOTO DIRK HOUSTOUN/ UNSPLASH
O Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro (RDD) veio estabelecer um conjunto de medidas para reduzir excedentes de vinho e prevenir desequilíbrios futuros. Candidaturas podem ser submetidas até 25 de setembro
Podem beneficiar deste apoio as pessoas singulares ou coletivas que sejam viticultores, incluindo aos associados das adegas cooperativas na RDD.
Os candidatos terão de ter a sua situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social. O valor do apoio, calculado com base no rendimento máximo por hectare na RDD, é fixado em 1125 euros por hectare, variando de acordo com a produtividade média (a dotação global disponível para estes apoios é de 15 milhões de euros). Será considerada 30 % da média da produção da RDD para os viticultores que iniciem a atividade em 2025 e para os que ultrapassaram os rendimentos por hectare em qualquer dos anos anteriores
As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet do IVDP, na área reservada do viticultor. As candidaturas podem ser apresentadas até 25 de setembro. O pagamento do apoio é efetuado pelo IVDP, I. P., ao viticultor, de uma só vez até 31 de dezembro de 2025, através de transferência bancária.
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