Portugal e Espanha reforçam acordo bilateral de pescas
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luís Planas, assinaram esta segunda-feira, dia 18 de junho, um novo Acordo Bilateral de Pescas, para o período 2018-2022.
O Acordo reforça as relações de boa vizinhança entre os dois Países e dá continuidade aos acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha.
O Governo assegura que esses acordos contribuem para a sustentabilidade no esforço de pesca mas os pescadores ainda recentemente se manifestaram em Matosinhos contra as alegadas desigualdades no tratamento dos dois lados da fronteira.
Face ao Acordo anterior, introduz ainda ajustamentos pontuais no que se refere às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os Países. O Acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.
Existe ainda um plano de recuperação da sardinha ibérica que, segundo o Governo, permitiu travar um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia.
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