Relatório PNPAS analisa impacto fiscal nas bebidas açucaradas e evolução do perfil nutricional no mercado

• 04 novembro 2026, quarta-feira
• Consumo

FOTO EVELYNLO/ PIXABAY

João Guilherme Oliveira

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), publicou o seu relatório anual relativo a 2026. O documento reúne dados atualizados sobre o diagnóstico da situação nutricional em Portugal, a evolução da oferta alimentar no mercado nacional, o impacto de medidas fiscais e os indicadores de prestação de cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Monitorização do mercado e perfil nutricional

O relatório apresenta dados sobre a análise da composição nutricional de produtos alimentares disponíveis no mercado português, contemplando recolhas efetuadas entre 2022 e 2024. A monitorização abrangeu milhares de referências alimentares distribuídas por diversas categorias comerciais para avaliar a evolução de nutrientes críticos, nomeadamente teores de açúcar, gordura saturada e sal.

Entre os produtos alimentares analisados de forma contínua no período em causa, registou-se uma alteração na composição de uma parcela significativa de artigos, refletindo processos de reformulação por parte do setor agroalimentar em parâmetros específicos de nutrientes.

O documento destaca a proporção de produtos que utilizam sistemas de rotulagem frontal simplificada nas prateleiras nacionais, permitindo identificar a adesão a modelos de informação acessível aos consumidores.

Impacto do imposto sobre bebidas açucaradas

O documento avalia o seguimento do Imposto Especial de Consumo (IEC) incidente sobre as bebidas açucaradas, implementado através da legislação nacional. Os dados agregados até 2025 mostram os seguintes aspetos:

Observou-se uma deslocação na distribuição das bebidas taxadas para escalões de menor concentração de açúcar por 100 ml, indiciando uma adaptação das formulações industriais face à tributação.

A monitorização do mercado indica variações no volume global de vendas das categorias de bebidas abrangidas pela medida fiscal ao longo da série temporal analisada.

Indicadores clínicos, internamentos e insegurança alimentar

No plano da saúde pública e da prestação de cuidados, o relatório cruza dados epidemiológicos e registos do SNS:

Com base nas estimativas de carga global de doença, o relatório quantifica o peso dos fatores de risco associados a hábitos alimentares inadequados na mortalidade e nos anos de vida ajustados por incapacidade.

A análise dos episódios de internamento no SNS entre 2017 e 2024 detalha a evolução de diagnósticos principais e adicionais relacionados com a obesidade, desnutrição e desidratação, bem como a frequência de procedimentos de suporte nutricional.

A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave em Portugal é quantificada com base nos indicadores recolhidos até 2025.

O documento reporta a evolução dos registos de pré-obesidade e obesidade por região de saúde, bem como a implementação de processos de identificação sistemática do risco nutricional e a atividade registada nas consultas de nutrição do SNS.

Roteiro de ação

Com base no diagnóstico efetuado, o relatório define um conjunto de orientações e eixos de intervenção para o biénio 2026-2027, focando a atuação na continuidade da monitorização dos ambientes alimentares, na capacitação de profissionais de saúde e autarquias, e na articulação intersectorial para a promoção da saúde pública.