FENAREG defende prioridade para a água no contexto da “nova” PAC
Conferência Internacional “Agricultura nos Países do Sul da Europa” pedem uma resposta “urgente e diferenciada” da União Europeia para os desafios que os países do sul da Europa enfrentam com a escassez hídrica e as alterações climáticas.
O encontro, promovido pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal em parceria com a FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal, reuniu decisores políticos, representantes da Comissão Europeia e líderes das principais organizações agrícolas da Península Ibérica, França, Itália e Grécia. Entre os participantes destacaram-se o Ministro da Agricultura e Mar de Portugal, José Manuel Fernandes; o Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Agricultura da Comissão Europeia, Pierre Bascou; o Presidente da FENAREG e da Irrigants d’Europe, José Núncio; e o Presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
Em comunicado, a organização detalha que José Núncio defendeu que a resiliência hídrica deve ser uma prioridade estratégica da União Europeia também e sobretudo no contexto da agricultura e da PAC, dispondo de orçamentos próprios e tendo em conta as especificidades das várias regiões que integram o continente.
O responsável lembrou que Portugal reduziu o consumo de água na agricultura em 52 % ao longo das últimas duas décadas, graças ao investimento feito em eficiência hídrica. Contudo, advertiu que o país continua a perder 80 % das suas afluências de água superficial devido à falta de capacidade de armazenamento, o que coloca em risco a resiliência de mais de 633 mil hectares de regadio e a atividade de mais de 28 mil agricultores e o desenvolvimento da nossa agricultura.
Reforçando que regar é uma necessidade, não uma opção para os países do mediterrâneo, e dando como exemplo o caso de Portugal, que utiliza até 75 % da sua água captada total no setor agrícola, enquanto países como a Alemanha utilizam apenas 2 %, José Núncio defendeu também que uma verdadeira resiliência hídrica europeia, exige uma aposta comum a nível europeu para assegurar a construção de novas barragens e alteamento das já existentes, a modernização de infraestruturas e de mais e novas interligações, da reutilização de água e combate às perdas, em todos os estados-membros.
Ainda neste contexto, o Presidente da FENAREG e da Irrigants d’Europe, referiu a Estratégia “A Água que Une”, o Plano Nacional da Água (2025-2035) e o Plano REGA, que estão totalmente alinhados com a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, mobilizam um investimento previsto de 6,6 mil milhões de euros até 2035 no nosso país, com foco na eficiência, na sustentabilidade e na inovação e que serão absolutamente estruturantes para a modernização da agricultura portuguesa, para a soberania alimentar nacional e para a gestão equilibrada da água no futuro.
O responsável sublinhou ainda que a atual proposta da UE para a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica, apresentada há escassas semanas, que aponta para um aumento da eficiência hídrica em 10 % até 2030 e prevê 15 mil milhões de euros até 2027 com 100 % de cofinanciamento e 30 % de pré-financiamento, para ser verdadeiramente eficaz precisa de ser ampliada e ajustada às realidades do sul europeu.
O Ministro José Manuel Fernandes defendeu uma PAC robusta, com orçamento próprio ajustado à inflação e diretamente ligada à resiliência hídrica para que esta possa continuar a ser o principal pilar da UE. O responsável alertou para os impactos dos Planos de Recuperação e Resiliência nos futuros orçamentos europeus e apelou à criação de recursos próprios da UE. “Sem PAC, não há segurança alimentar na Europa”, afirmou, sublinhando a necessidade de termos uma política comum que valorize os países do Sul e evite distorções no mercado.
Pierre Bascou garantiu que a nova PAC será simplificada, mais acessível aos pequenos e médios agricultores e estará centrada na competitividade e na sustentabilidade. O responsável europeu enfatizou a importância da resiliência hídrica para toda a Europa e anunciou o lançamento de futuros instrumentos financeiros que permitirão aos agricultores enfrentar mais adequadamente os eventos climáticos extremos e, ao mesmo tempo, promover a inovação e a digitalização no setor.
Álvaro Mendonça e Moura apelou à união política dos países do Sul da Europa para reforçar a sua influência na definição da PAC. O Presidente da CAP, sublinhou igualmente que a coesão europeia depende de uma política agrícola comum que seja justa, inclusiva, representativa da diversidade climática e produtiva da UE e que esteja diretamente ligada à Resiliência Hídrica.
O painel de debate dedicado à Agricultura e as Florestas nos Países do Sul da Europa contou com a presença de Arnaud Rousseau – Presidente da FNSEA (França), de Ettore Prandini – Presidente da Coldiretti (Itália), de Vasilis Pyrgiotis - Head of GAIA EPICHEIREIN Brussels office (Grécia), de Luís Mira – Secretário-Geral da CAP, de Alessandra De Santis - Head of office CIA representative office to the EU (Itália), de Pedro Barato – Presidente da ASAJA (Espanha) e de Massimiliano Giansanti – Presidente Confragricoltura e Presidente del COPA (Itália), e a moderação de Duarte Mira, da CAP Bruxelas. As várias intervenções reforçaram o papel da água como recurso estratégico, a necessidade de inovação e digitalização, a par da urgência de garantir financiamento adequado e políticas coerentes face às alterações climáticas, à pressão internacional e à escassez crescente de mão-de-obra que afeta o setor em todo o continente.
Outros artigos que lhe podem interessar