ASAE realiza Operação “Mercados Municipais”
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação “Mercados Municipais”, de norte a sul do País, direcionada a mercados municipais, a lojas, bancas e lugares de terrado, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas ao nível de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como, os requisitos específicos aplicáveis ao pescado e moluscos bivalves vivos (MBV).
Como balanço da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, tendo sido instaurados 5 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de controlo metrológico de pesos, a falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem, o incumprimento da informação sobre géneros alimentícios, entre outras.
Foi ainda determinada a apreensão de 2 instrumentos de pesagem e de 334 quilos de géneros alimentícios (moluscos bivalves vivos e pescado) num valor estimado de 3.715,50€.
Fonte: ASAE
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